No último dia 13 de março, advogados trabalhistas se reuniram para debater pontos de unificação da pauta jurídica dos sindicatos metalúrgicos do RS. O encontro, que foi sediado na Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTM-RS), foi organizado pelos advogados Lídia Woida e Lauro Magnago, assessores jurídicos da entidade. Participaram também os advogados Edson Gregório (Metalúrgicos de Venâncio Aires); Camila Flores (Metalúrgicos de Santa Maria); Alvaro Klein (Metalúrgicos de Novo Hamburgo e Sapiranga); Nirvania Joviatti (Metalúrgicos de Erechim); e Luis Henrique Braga Soares (Metalúrgicos de Panambi).

O presidente da Federação, Lírio Segalla, destacou a importância do encontro, principalmente com a proximidade das negociações da Campanha Salarial da categoria no Estado. Segundo ele, a entidade trabalha pela unificação das ações sindicais no campo de atuação dos sindicatos e a troca de informações no campo jurídico só vem a somar para o êxito das campanhas.

Atualmente, a Federação dos Metalúrgicos negocia a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 14 entidades sindicais. Alguns sindicatos, como os metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita e os metalúrgicos de São Leopoldo, possuem CCT e negociações próprias, no entanto, alinhadas em grande parte com a pauta do Estado.

Em sua fala, a advogada Lídia Woida destacou que o foco das negociações, além das conquistas econômicos e sociais, deve estar voltado para melhorias nas relações e condições de trabalho, assim como em melhorias nas relações entre os sindicatos e os trabalhadores. Também, deu destaque à importância da manutenção das Convenções. “As empresas estão acostumadas a acompanhar os trâmites da Convenção, ou seja, a receber uma pauta de reivindicações e sentar para negociar. Logo, a Convenção hegemoniza as relações de negociações com a patronal”.

Da pauta apresentada, os advogados debateram questões ligadas à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), à Medida Provisória 905, à Terceirização e ao custeio sindical, assim como outras propostas que devem ser levadas às mesas de negociação para amenizar os impactos causados por mudanças nos modelos de contrato de trabalho.

O grupo também organizou uma plataforma de contato para continuar trocando informações sobre os temas debatidos e o andamento das negociações. Os encontros devem se repetir no decorrer do ano. “A ideia é expandir, trazendo cada vez mais advogados e advogadas para discutir ideias e trocar informações do campo jurídico de interesse dos trabalhadores”, afirmou Lídia.

Fonte: WMSC & Advogados Associados