Lajeado e do Vale do Taquari 

O Escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla e Advogados Associados participou da negociação entre trabalhadores da enfermagem e hospitais de Lajeado e da região do Vale do Taquari intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na manhã da última quarta-feira. Os trabalhadores pretendiam realizar paralisações relacionadas ao pagamento do piso da categoria, definido por lei, mas atualmente suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os hospitais, por sua vez, temem a interrupção dos serviços, considerados essenciais.

A  audiência de mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, Ricardo Martins Costa. Como representante dos trabalhadores, esteve presente o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Lajeado e Vale do Taquari. Do lado patronal, participaram da mediação o Sindicato dos Hospitais Beneficentes e Religiosos do RS. O procurador regional Marcelo Goulart participou das negociações em nome do Ministério Público do Trabalho.

Após debates entre as partes, ficou ajustado que o Sindicato fará uma manifestação com os trabalhadores de cada hospital da base, esclarecendo a situação envolvendo o piso nacional da enfermagem. A data será ajustada com cada administração dos hospitais, por um período de 40 minutos, sem prejuízo salarial, e com a liberação de um percentual de até 50% dos profissionais da área,  à  exceção  daqueles  vinculados  aos  setores  críticos, que terão atendimento pleno. Na hipótese de emergência, os trabalhadores retornarão imediatamente aos devidos postos de trabalho.

Também foi sugerido que, em data definida entre os trabalhadores e empregadores, seja realizada uma audiência pública na cidade base de Lajeado, a fim de que a sociedade e a comunidade política fiquem devidamente esclarecidos sobre a real situação vivenciada pela categoria dos empregados.

Fernando da Gama, presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes e Religiosos do RS, destacou que a mediação conseguiu construir algo em comum, e que agora cabe discutir com as bases a respeito das possibilidades de obtenção de recursos para pagamento do piso.

Caxias do Sul 

O Escritório também participou da negociação entre trabalhadores da enfermagem e hospitais de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Na tarde da última quarta-feira, foram realizadas mais duas sessões de mediação envolvendo as partes. Os trabalhadores pretendem realizar paralisações relacionadas ao pagamento do piso da enfermagem, definido por lei, mas atualmente suspenso, em parte, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Já os hospitais receiam a interrupção dos serviços, considerados essenciais.

Como representante dos trabalhadores, esteve presente o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Caxias do sul. O lado patronal foi representado, na primeira reunião, pela Unimed Nordeste, e no segundo encontro, pelo Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, acompanhado, também, por dirigentes do Hospital Geral, de Caxias do Sul, e do Hospital São Pedro, de Garibaldi. Ambas as mediações ocorreram de forma híbrida, na sede do TRT-4 e por videoconferência, e foram conduzidas pelo Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo Procurador Regional Marcelo Goulart.

Após debate entre as partes, foi sugerida pela mesa da negociação a realização de uma manifestação junto aos trabalhadores para prestar esclarecimentos quanto ao piso da enfermagem, em data a ser ajustada com os hospitais. Sugeriu-se, ainda, a manutenção de um percentual de trabalhadores de modo a garantir o funcionamento das unidades hospitalares.

Fontes:
Vale do Taquari:  Bárbara Frank (SECOM/TRT4)
Caxias: Juliano Machado e Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS