O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Canela, em ação proposta pelo escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, conseguiu, através de tutela cautelar antecedente, o bloqueio da conta do sócio da empresa executada em questão. O fato é um desdobramento do primeiro bloqueio das contas do sócio,  que ocorreu após a Justiça não encontrar o suficiente para a ação nas contas da empresa. 

Entretanto, é compreendido que os valores presentes na conta do sócio são incompatíveis com uma empresa que responde a esse processo e descumpre acordo de execução há anos. Ainda aponta que “salta aos olhos o fato do sócio executado possuir valores em conta muito superiores aos encontrados nas contas da empresa”, o que pode se tratar de situação de fraude”.

Entendendo então que há o “perigo de dano”, ou seja, ameaça ao resultado direto ou indireto ao resultado do processo e ao pedido do requerente, o TRT 4 determinou a suspensão da ordem de devolução dos valores ao sócio executado, bloqueando novamente a conta bancária de sua titularidade, até o julgamento final do recurso:

“É claramente identificado o perigo de dano existente na decisão do Juízo de origem, objeto do agravo de petição, pois determina a imediata liberação do valor bloqueado em conta de sócio da empresa executada, sendo que a execução direta da empresa, até o momento, tem sido infrutífera” entendeu o Desembargador Federal do Trabalho.

ENTENDENDO O CASO

A empresa requerida de Canela, pertencente a um grupo internacional, teve as suas contas bloqueadas após uma ação civil coletiva movida pelo sindicato que buscava o reconhecimento e pagamento do adicional de periculosidade aos seus funcionários. Realizado acordo, o mesmo foi descumprido pela empresa, resultando numa execução forçada. Porém a situação vem se arrastando ao longo dos anos sem desfecho e/ou pagamento, inclusive com diversos pedidos da executada para parcelamento sendo descumpridos.