Assessoramento às entidades em temas jurídicos, econômicos e legais;
Participação em plenárias sindicais;
Emissão de pareceres sobre assuntos emergentes;
Análise e pareceres sobre legislação salarial e sindical;
Assessoramento às entidades na elaboração de estatutos sindicais, nas eleições e nos procedimentos de registro sindical;
Redação de artigos para boletins e jornais sindicais;
Realização de cursos e seminários sobre temas afins;
Plantões de atendimento nos sindicatos.
 
 

 Assessoria jurídica às negociações coletivas:
Reuniões preparatórias
Acompanhamento de assembléias
Definição de pauta
Ajuizamento e acompanhamento de dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica
Assessoria à Comissão de Negociação
Redação de acordos e convenções coletivas
Ajuizamento de ações coletivas para os sindicatos clientes, abrangendo:
- Substituição processual
- Representação sindical
- Ações plúrimas
Falências
 - Ajuizamento de ação para habilitação de crédito
-  Acompanhamento do trâmite da ação de habilitação de crédito
 - Acompanhamento dos trâmites do processo principal de falência

 
 

 Assessoria e orientação na verificação do direito violado
Ajuizamento de ação para resgatar o direito não cumprido
Acompanhamento de ações e emissão de relatórios
Verificação final de cálculos do processo até o efetivo pagamento ao Cliente
Ajuizamento de ações especiais:
Ação Cautelar (arrestos, reintegração ao emprego, etc.)
Ação Rescisória e/ou Contestação
Mandado de Segurança
Mandados de Injunção
Outras
 
 

 Telefonia

FGTS
- Multa de 40% em casos de aposentadoria espontânea
- Multa de 40% - planos econômicos

Restituição das diferenças salariais da Lei Britto

Restituição do percentual de 5,4% descontado dos aposentados e pensionistas do IPE

Restituição do Imposto de Renda sobre abono pecuniário e licenças-prêmio

Restituição do Imposto de Renda – repetição de indébito nas reclamatórias trabalhistas

Restituição do Imposto de Renda – ação declaratória de não incidência de imposto de renda com repetição de indébito na complementação previdenciária à aposentadoria
 
 

 

A área de Direito de Servidores Públicos é mantida em parceria como escritório Wagner Advogados Associados e é responsável pelo atendimento do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio Grande do Sul – SINDISERF/RS, o que representa a atuação em processos representativos de aproximadamente 25 mil trabalhadores.
Integram as atividades desta área:
Pareceres sobre assuntos jurídicos que envolvem os servidores federais civis;
Ajuizamento de ações coletivas e individuais de interesse dos servidores federais civis;
Defesa em processos administrativos.

 
 

 Orientação sobre legislação;
Ajuizamento de ações indenizatórias;
Acompanhamento dos processos;
Realização de cursos e seminários
Cipeiros e outros, sobre legislação relativa à Segurança do Trabalho e direitos decorrentes de acidentes e doenças do trabalho;
Orientação para a emissão de CATs;
Trabalho em conjunto com os departamentos de saúde e medicina dos sindicatos;
Trabalho em parceria com o departamento de saúde da CUT;
Estudo permanente das condições ambientais de trabalho das categorias de trabalhadores assessorados pelo escritório;
Assessoria ao trabalhador lesado através da interação com o médico do trabalho da entidade
 
 

 Orientação sobre a nova legislação previdenciária;
Encaminhamento administrativo junto ao INSS;
Ajuizamento de ações ordinárias e nos juizados especiais;
Mandados de Segurança;
Acompanhamento de processos judiciais